Direitos

Neste espaço você encontrará artigos sobre Direitos e questões afins.

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	HOMEM ganha 6 MESES de LICENÇA-"MATERNIDADE" para cuidar do filho Legislação (14/2/2012) Viúvo ganha na Justiça direito alicença-maternidade de 6 meses para cuidar do filho. A Justiça Federal em Brasília, em sentença inédita, concedeu licença-maternidade a um homem. Viúvo e pai de um bebê de 56 dias, o policial José Joaquim dos Santos ganhou ...

	INÉDITO => PROJETO de LEI: "LICENÇA NATALIDADE" (de 180 dias) vale para o PAI ou a MÃE Geral (19/12/2011) Lei quer dar mais tempo paraPAI ou MÃEficar com o recém-nascidoUm projeto no Congresso Nacional pode ampliar o tempo que pais e mães ficam afastados do trabalho após ter um filho, sem desconto no salário. O benefício valeria para ambos e também para casos...

	GESTANTES podem "DETERMINAR" o dia de NASCIMENTO de seus filhos: Poder FEMININO e da CULTURA Geral (14/12/2011) Mulheres grávidas podem controlar quando nascem seus filhosSerá que as mulheres grávidas conseguem controlar quando seus filhos vão nascer? Pesquisadores da Universidade Yale, nos EUA, acreditam que sim: eles descobriram um aumento nos nascimentos espontâ...

	PATERNIDADE, GESTAÇÃO, Atendimento à MULHER... temas de SEMINÁRIO no TRIBUNAL de JUSTIÇA Geral (28/11/2011) SEMINÁRIO DESAFIOS EMERGENTES: A POLÍTICA DE ATENDIMENTO NA GESTAÇÃO E A PROTEÇÃO À INFÂNCIA2 de dezembro de 201109 – 09:15h - ABERTURA: Dr. Pedro Henrique Alves – Juiz Subcoordenador da CEJIJ Dr. Marcius da Costa Ferreira – Juiz Subcoordenador da CEJIJ 0...

CRIANÇA: a ALMA do NEGÓCIO R$ TV (2/9/2011) Criança, a alma do negócio de Estela Renner e Marcos Nisti, que foi lançado durante o2º Fórum Internacional Criança e Consumo,Setembro – 2008 - São Paulo....

XI ENAM - ENCONTRO NACIONAL de ALEITAMENTO já está com o site no ar Iniciativas (1/9/2011) Encontro Nacional de Aleitamento Materno (ENAM),que será realizado na cidade de Santos, SP,de 8 a 12 de junho de 2010....

CURSO de PÓS-GRADUAÇÃO: GUARDA COMPARTILHADA - PSICOLOGIA & JUSTIÇA Legislação (5/8/2011) As recentes transformações no Direito de Família, em face da nova Estrutura Familiar, e as conseqüências negativas na educação de nossos filhos provocadas pela Guarda Única ou Monoparental, vêm proporcionando uma crescente demanda por profissionais nas á...

DECLARAÇÃO UNIVERSAL dos DIREITOS da CRIANÇA Legislação (5/8/2011) Tem como base e fundamento os direitos a liberdade, estudos, brincar e convívio social das criança que devem ser respeitados e preconizadas em dez princípios....

A GUARDA COMPARTILHADA AOS OLHOS DOS TRIBUNAIS Legislação (5/8/2011) Vamos discorrer sobre um assunto presente na sociedade atual, e muito importante para as relações familiares, que é a preservação do contato paterno nos casos de divórcio...

LICENÇA de 6 MESES: APOIO do EMPRESARIADO, MINISTRO e PROCURADOR Legislação (5/8/2011) Esse o saldo da segunda audiência pública realizada no Senado, dia 21 de março, para discutir o projeto de lei da senadora Patrícia Saboya, que propõe aumentar de quatro para seis meses a licença-maternidade....

SÓ UMA PALMADINHA ! ? Cultura (5/8/2011) Nas duas últimas semanas o projeto de lei da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que acaba de ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados ganhou protagonismo na mídia e abriu um importante espaço para a...

PUNIÇÃO FÍSICA de PAIS é um DELITO Alertas (5/8/2011) Palmadas, puxão de orelha, beliscão. As reprimendas físicas adotadas por muitos pais e aceitas na sociedade podem virar uma conduta proibida por lei. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, em caráter conclusivo, projeto que inclui...

O IMPACTO da SEPARAÇÃO dos PAIS para a CRIANÇA Criança (5/8/2011) OS FILHOS DO DIVÓRCIOA terapeuta americana afirma que a separação dospais faz muito mal às crianças e deixa uma marcaque elas carregarão pelo resto da vida....

PRESAS NÃO TEM DIREITOS e CONDIÇÕES de AMAMENTAR Legislação (5/8/2011) Estabelecimentos penais destinados a mulheres devem ser dotados de berçários ou creches onde detentas que tenham filhos recém-nascidos possam amamentá-los. Mas as determinações, da Lei de Execução Penal e de outras matérias que asseguram os direitos de pr...

MATERNIDADE AMIGA da CRIANÇA OBRIGA MÃE A AMAMENTAR Legislação (5/8/2011) Em 15 de novembro de 2006, publiquei no meu Blog SAÚDE MÃE-PAI-BEBÊ nO Globo online uma matéria sobre o Dever materno de amamentar....

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