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EMPRESA AMPLIA LICENÇA-PATERNIDADE para 30 dias

Por: Dr. Marcus Renato de Carvalho

 /

Empresa de São Paulo é a 1ª a ampliar

a licença-paternidade para 30 dias

 

O período de 5 dias é previsto pela lei, mas há vários projetos no Congresso Nacional que visam estender o direito dos pais.

 

Por Andressa Basilio – Revista Crescer

 

O escritório de advocacia Souza, Schneider, Pugliese e Sztokfisz, com sede em São Paulo e Brasília, resolveu estender a licença-paternidade de 5 para 30 dias.  

A discussão foi motivada pela gravidez de uma colaboradora e, após pesquisa sobre as boas práticas de mercado, a equipe estipulou a norma, que passou a valer a partir desse mês. “Nosso escritório valoriza a qualidade de vida dos colaboradores. A gente acredita que se o pai tiver mais tempo com a família, será mais feliz no trabalho”, explica a coordenadora de Recursos Humanos, Cristiane Carlos. A decisão também contempla homens que adotarem uma criança (independente da orientação sexual).

 

A licença para os pais é um direito previsto na Constituição de 1988 e menciona apenas 5 dias para que o homem fique em casa ajudando a esposa nos cuidados ao filho. Desde que foi estabelecida, há pouco mais de 25 anos, a medida espera por uma lei que regulamente o direito.

Há, pelo menos, dez projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que discutem a ampliação da licença-paternidade, a maioria prevê 15 dias.  

As funcionárias da SSPS também tiveram a licença-maternidade ampliada de 120 dias (4 meses) para 180 dias (6 meses). Com essa medida, se junta às mais de 15 mil empresas cadastradas no Programa Federal Empresa Cidadã. Pela Lei 11.770, de 2008, as empresas que se comprometem a estender em 60 dias a licença para as funcionárias podem deduzir do Imposto de Renda todos os salários pagos no período.  

 

A licença-paternidade pelo mundo

 

PAÍS

PERÍODO DE LICENÇA

EUA

não existe

Argentina

2 dias

Paraguai

2 dias

Dinamarca

12 semanas

Alemanha

14 semanas

França

16 semanas

Holanda

16 semanas

Polônia

16 semanas

Espanha

16 semanas

Noruega

46 semanas

Itália

52 semanas

Suécia

68 semanas



Saiba mais sobre essa questão, aqui no aleitamento.com:

HOMENS terão LICENÇA PATERNIDADE de 30 dias

1 mar. 2011 ... A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (10 de dezembro de 2009), o PL 4.028/08, da deputada Rita Camata ...

www.aleitamento.com

Aleitamento.com | LICENÇA PATERNIDADE será de 30 dias

2 mar. 2011 ... A licença-paternidade pode aumentar dos atuais 5 para 30 dias. Essa proposta consta do Projeto de Lei 2430/07, da deputada Maria do ...

 

Aleitamento.com | PAI SOLTEIRO: LICENÇA Paternidade de 6 MESES

10 fev. 2011 ... O pai sendo servidor estadual do Governo do Estado de São Paulo e for o tutor ( solteiro) de criança adotada até 7 anos, também terá licença ...

HOMENS: PROFISSÃO "DO LAR" => LICENÇA PATERNIDADE ...

18 maio 2007 ... Licença paternidade poderá aumentar para seis semanasO número de homens que deixam seus empregos para cuidar dos filhos em casa, ...

 

HOMEM ganha 6 MESES de LICENÇA-"MATERNIDADE"

14 fev. 2012 ... A decisão dá ao funcionário o direito de desfrutar da licença-paternidade nos moldes da licença-maternidade, de 120 dias, como prevista no ...

Aleitamento.com | LICENÇA de 6 MESES: REALIDADE em VITÓRIA ...

5 jul. 2011 ... Licença-maternidade de seis meses é aprovada em Vitória, Amapá, ... que propôs também o aumento da licença-paternidade de 5 para 15 ...



 

 


Última atualização: 27/1/2014

 

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